
Livro de Marcio Dubugras
Legítima Defesa
Fundamentos jurídicos e aplicação à atividade policial
A obra apresenta uma análise jurídica da legítima defesa, examinando seus fundamentos, requisitos e limites, com atenção especial às situações enfrentadas por agentes de segurança pública.
Com abordagem técnica e acessível, aproxima a teoria penal da tomada de decisão na atividade policial e oferece subsídios para profissionais do Direito, integrantes das forças de segurança, pesquisadores e estudantes.